Prática registral: modelo de averbação de leilões negativos – Lei 9.514/97

Segue o modelo. Aguardo contribuições dos leitores deste blog para aperfeiçoar a redação.

Av. 0 / M. 0 – (leilões negativos). Em (data). Nos termos do (especificar o título apresentado), procedo esta averbação para constar que a Caixa Econômica Federal, já qualificada, realizou os leilões públicos disciplinados no artigo 27 da Lei Federal nº 9.514/97, sendo o primeiro em (data) e o segundo em (data), ambos na cidade de ___, deste Estado, conduzidos pelo Leiloeiro Oficial _____, JUCESP nº ___, sem oferta de lances. Em consequência, fica encerrado o regime jurídico da Lei Federal 9.514/97, podendo a proprietária dispor livremente do imóvel. Of. R$; Est. R$; Ipesp R$; Reg. Civil R$; TJ-SP R$. O Oficial, __

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Sobre Luciano Passarelli

Registrador Imobiliário. Mestre e doutor em Direito Civil (PUC-SP). Professor de Direito Notarial e Registral Imobiliário.
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